Justiça autoriza transexual a mudar de nome

O assessor de articulação do Centro de Referência de Prevenção e Combate à Homofobia, Raicarlos Coelho, obteve na Justiça o direito de alterar o seu prenome feminino para o masculino. Apesar de ser biologicamente uma mulher, ele se sente psicologicamente um homem, e, por isso deu entrada em uma ação de alteração em seu registro civil, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Pará. Foi o primeiro caso do gênero resolvido pela Defensoria.

Para Raicarlos, esta garantia de direitos significa o restabelecimento de sua dignidade, liberdade e até de sua felicidade. “O meu antigo nome me deixava constrangido, porque quando eu chegava a lugares nos quais eu precisava apresentar meus documentos ou usar cheques e cartões, tinha sempre que me justificar, sem contar o constrangimento por falsidade ideológica”, declarou Raicarlos, também militante dos direitos humanos, que acha que a decisão da Justiça favorece a população LGBT.

da Agência Pará

Dia Nacional da Visibilidade das Travestis e Transexuais

O dia 29 de janeiro é o Dia Nacional da Visibilidade das Travestis e Transexuais e para comemorar e dar maior visibilidade as pessoas travestis e trans vários eventos alusivos à igualdade e aos direitos serão realizadas por todo o Brasil. Os eventos visam além da visibilidade, também promover o respeito e a cidadania das cidadãs travestis e transexuais.

O Dia de Visibilidade das Travestis e Transexuais surgiu de uma campanha, em 2004, criada pelo Ministério da Saúde em parceria com o movimento brasileiro de travestis. Foi um passo no reconhecimento dos direitos dessas cidadãs. A inclusão social contribui para a redução das situações de vulnerabilidade e aproxima esse público da Saúde.

Alagoas: Simpósio da Visibilidade Trans

O Grupo Gay de Alagoas e a Coordenadoria de Travestis e Transexuais da ONG. Pró-Vida LGBT, promovem o Simpósio da Visibilidade Trans – Na Busca de Geração de Emprego e Renda, Para as Travestis e Transexuais de Alagoas, que será realizado no dia 27 de Janeiro, as 08:00h., no Teatro dos Bancários de Alagoas, localizado na Rua Barão de Atalaia, 50, Centro, Maceió -AL.

Maiores informações: 8707.6910 / 8823.1983

Rondônia: Camarim Musical “Diário Vivo de uma Travesti”.

Com o apoio do Grupo Beija Flor e Porto Diversidade acontecerá no dia 27 de janeiro, a partir das 19 horas, no Teatro Banzeiro de Porto Velho, o show Camarim Musical “Diário Vivo de uma Travesti”. Tendo como atrações: Renata Evans, Brunella Angel, Alessia Gioia, Pauleth, Sephora Hendricks, Karen de Oliveira e Michelle Hondda. O Teatro Banzeiro está localizado na Rua José do Patrocínio, 512 – Centro – Porto Velho/RO. Informações: (69) 9151.9868. Entrada franca.

Arca da Diversidade no carnaval de Teresina

Marinalva Santana, presidente do Grupo Matizes

O Grupo Matizes de Teresina inova na criatividade para dar visibilidade as pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais e aproveita as festas carnavalescas para promover essa folia de cidadania.

Seu trio elétrico que desfilará no Corso de Teresina representará a Arca da Diversidade, numa alusão bíblica da Arca de Noé.

“Somos muit@s, estamos em todos os espaços” será o tema da Arca da Diversidade que levará para a avenida pessoas LGBT caracterizadas de padres, pastor evangélico, freiras, juízes, policiais, garis, médicos e mães-de-santo, etc.

“É provável que desagrademos setores conservadores, mas estaremos retratando a realidade”, afirmou Marinalva Santana, presidente do Matizes. 

No Brasil e no exterior, milhares de pessoas se reunirão neste domingo em atos que pedem mais rigor na punição para quem comete crime de maus tratos

Cida Alves

Os protestos pedem mais rigor na lei que pune abandono e maus tratos de animais (Cida Alves )

Mais de 170 cidades, no Brasil e no exterior, se mobilizarão neste domingo em protestos simultâneos pedindo maior rigor na lei que pune pessoas que cometem maus tratos contra animais. Segundo a organização, que envolve mais de 250 entidades de proteção dos animais, esse será o primeiro passo de uma ação que pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas para levar até o Congresso o projeto da Lei Lobo.
"Assim como aconteceu com o Ficha Limpa, queremos apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que estipule punições mais rígidas para as pessoas que cometem crimes contra os animais", explicou Fernanda Barros, da comissão da Lei Lobo e vice-presidente da ONG Projeto Segunda Chance. O nome da lei foi inspirado no caso do rottweiler Lobo, que morreu após ser amarrado a um carro e arrastado pelo dono em Piracicaba, São Paulo, em novembro do ano passado. A partir deste crime, vários outros casos de maus tratos contra animais passaram a ser divulgados na mídia e nas redes sociais.
As passeatas serão realizadas a partir das 10 horas e, em São Paulo, a concentração acontece no vão do Masp, na Avenida Paulista, onde são esperadas cerca de 2 000 pessoas. Entre as cidades onde acontecerão os protestos estão Formosa, em Goiás, onde uma yorkshire morreu após ser espancada por sua dona, e Novo Horizonte, onde o símbolo da manifestação será o cão Titã. O animal foi resgatado pela ONG Mão Amiga enterrado vivo em um quintal. "Ele foi adotado pela veterinária que cuidou dele e é símbolo de recuperação", afirmou Marco Antônio Rodrigues, presidente da ONG.
Sargento, outro cão vítima de maus tratos, também estará no protesto de Novo Horizonte. “Ele sobreviveu a uma chacina, na qual o dono matou a tiros outros dois cachorros, e ficou com uma bala alojada na cabeça”, disse Marco Antônio. Ele afirma atender, todos os dias, pelo menos seis denúncias de violência contra animais só na região de Novo Horizonte, no interior paulista.
Leia mais: Um cão Lobo a cada duas horas
Fora do Brasil, os protestos serão realizados em Miami, San Diego e Nova York, nos Estados Unidos, e Londres, na Inglaterra. Raquel Vannucci, organizadora dos protestos em Miami, disse que casos como do yorkshire morto em Formosa tiveram repercussão internacional.
"Nos Estados Unidos também acontecem casos de maus tratos, mas não predomina a impunidade que existe no Brasil para esse tipo de crime", diz Raquel. Ela conta que, no país onde vive há 10 anos, há uma polícia especializada nesse tipo de crime. “Aqui, a mulher que matou o yorkshire com certeza estaria presa”, afirma.
Assinaturas – O recolhimento de assinaturas para a apresentação do projeto da Lei Lobo começará em abril, quando as entidades esperam que esteja concluído o texto do projeto de lei. “Temos um grupo de advogados e juristas voluntários trabalhando na lei, porque não queremos apresentar nada que seja inconstitucional”, explicou Fernanda Barros. Segundo ela, as entidades resolveram encarar essa ambiciosa empreitada depois de, no ano passado, conseguir 70 mil assinaturas em 10 dias em uma petição online que pedia mais justiça nos casos de maus-tratos contra animais.
Existem atualmente em tramitação no Congresso Nacional 21 projetos relacionados à questão animal, alguns há mais de 10 anos. Com o recolhimento das assinaturas para apresentação da Lei Lobo como um projeto de iniciativa popular, as entidades pretendem pular os trâmites burocráticos da casa, já que o Congresso é obrigado a encaminhar esse tipo de matéria diretamente para votação em plenário.
Atualmente, os maus tratos contra animais domésticos são enquadrados na lei de crimes ambientais (nº 9605/98) e a pena varia de três meses a um ano de prisão – no máximo um ano e meio, se há a morte do animal. Os casos acabam convertidos em penas alternativas, com o pagamento de cestas básicas ou a realização de serviços comunitários. Não há dados oficiais sobre as ocorrências de maus tratos contra animais. Entretanto, só no ano passado, o Centro de Controle de Zoonoses da cidade de São Paulo recebeu 8.702 denúncias.

20 de janeiro - Dia de São Sebastião

São Sebastião

Protetor dos Gays

No dia 20 de janeiro de 2000, festa do mártir São Sebastião, o Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou documento proclamando São Sebastião como o patrono dos gays e elegendo o Mosteiro de São Sebastião dos Beneditinos da Bahia como o Santuário Homossexual do Brasil. 

São Sebastião (Roma)

Segundo Luiz Mott, decano do movimento LGBT brasileiro, desde a Idade Média que os homossexuais veneram São Sebastião como protetor da categoria. As gravuras e imagens de São Sebastião sempre o mostram seminu e com pose e expressão bastante efeminado, o que reforçou ao longo dos séculos a identificação deste santo mártir como ícone gay. Famosos pintores gays renascentistas, como Sodoma e Boticelli, pintaram São Sebastião reforçando ainda mais sua nudez e efeminação. Oscar Wilde e Garcia Lorca, ambos homossexuais, eram devotos e chegaram a fazer esboço da pintura deste santo.

São Sebastião, pintado por El Greco para a

Catedral de Palencia (Espanha). 1577-1578.

Ainda segundo Mott, a escolha do Mosteiro de S. Bento da Bahia como Santuário Homossexual do Brasil se justifica por duas razões: por ter sido a primeira igreja consagrada no Brasil Colonial em homenagem a este santo mártir e pelo fato do Mosteiro da Bahia ter sempre abrigado, desde sua fundação na segunda metade do Século XVI até o século XX, a presença de importantes homossexuais. Mott tem cópia de diversos documentos e processos da Torre do Tombo de Lisboa onde são citados diversos monges "sodomitas" (gays) perseguidos pela Inquisição. Para a atualidade, o GGB dispõe em seu arquivo diversas reportagens publicadas na imprensa local e nacional que mostram o envolvimento dos beneditinos da Bahia e de Olinda com práticas homoeróticas.

Poster do filme

Cena do filme

A intenção do Grupo Gay da Bahia, ao associar a homossexualidade à igreja Católica, foi chamar a atenção das autoridades religiosas de que há muitos homossexuais católicos que continuam fiéis à religião e que desejam que a Igreja os acolha como filhos e irmãos alegando que o Cristo nunca condenou os "sodomitas". Os gays e lésbicas católicos baianos exigiram também em Salvador que a Arquidiocese nomeasse um padre para se ocupar da Pastoral para Homossexuais.

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PROCLAMAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO PATRONO DOS GAYS

E A IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO DOS BENEDITINOS 

DA BAHIA,

SANTUÁRIO HOMOSSEXUAL DO BRASIL

==20/1/2000==

NÓS, GAYS, LÉSBICAS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS presentes aqui, na Igreja de São Sebastião do Mosteiro dos Beneditinos de Salvador, proclamamos hoje, 20 de janeiro de 2000, esta Igreja como o Santuário Homossexual do Brasil, e São Sebastião, padroeiro e patrono dos gays, lésbicas, travestis e transexuais do Brasil.
 

Seguindo uma tradição do povo gay que perdura desde primeiro milênio da Era Cristã, e que fez de São Sebastião o principal ícone e modelo da homossexualidade, proclamamos solenemente, neste primeiro aniversário de São Sebastião no terceiro milênio, nossa fé de que nosso santo padroeiro vai nos dar força para vencermos os inimigos e o mal que ainda ameaçam nossa vida e a felicidade, e que a partir deste novo milênio, a comunidade homossexual do Brasil passará a ser respeitada com os mesmos direitos dos demais cidadãos.

Pedimos a São Sebastião que seja nosso advogado para a obtenção de três graças especiais:

 

1] O fim da violência anti-homossexual: as mesmas dores que o mártir São Sebastião sentiu ao ter seu corpo vazado pelas flechas, estas mesmas dores continuam a machucar ainda hoje os homossexuais: a cada três dias um gay, travesti ou lésbica é barbaramente assassinado, vítima da homofobia, mais de 170 homicídios cometidos somente em 1999;
 

2] Que a Igreja Católica e todas as religiões peçam perdão aos homossexuais pela perseguição, fogueira, inquisição e intolerância como ainda hoje tratam os homossexuais; que aceitem e abençoem o amor homossexual pois "onde há amor, Deus aí está"; que instaurem pastoral específica para os homossexuais, pois também somos filhos de Deus e Templos do Espírito Santo;
 

3] Que São Sebastião, tradicional patrono contra a peste, inspire os cientistas e pesquisadores a encontrar rapidamente a cura da Aids, afastando para sempre o fantasma desta epidemia de nossa comunidade, ajudando aos soropositivos e doentes de Aids a vencer a dor e a ter vida longa e saudável.

Ao consagrar esta igreja como Santuário Homossexual do Brasil, conclamamos a todos os gays, lésbicas e travestis do Brasil e do Mundo que não deixem morrer esta semente de esperança que hoje aqui plantamos, e que nos próximos anos venham celebrar nosso orgulho e esperança aos pés de nosso patrono, o glorioso São Sebastião, padroeiro dos homossexuais.

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Fonte: GGB ( www.ggb.org.br )

Jovem é estuprado e agredido a pauladas por três homens

Por Tribuna

Suspeita é de que crime tenha motivação homofóbica; mulher teria fotografado agressões

Um cabeleireiro de 19 anos foi violentado sexualmente e agredido a pauladas na noite de terça-feira (17). A suspeita, conforme a ocorrência registrada como estupro pela Polícia Militar, é de que o crime teve motivação homofóbica. A violência chocou o presidente do Movimento Gay de Minas (MGM), Marco Trajano, que disse não ter conhecimento de casos semelhantes no município. O jovem foi encontrado, por volta das 22h, em estado de choque perto de um matagal no Bairro Santa Maria, na Zona Norte. O frentista de um posto próximo, 34, acionou a PM depois de ser informado por populares que haveria um homem nu no local. A vítima foi abordada pelo funcionário do estabelecimento e estava apenas de blusa e cueca. Ainda nervoso, o cabeleireiro contou que foi abandonado em uma obra, depois de ter sido obrigado a entrar em um carro no Centro e ser submetido às agressões.

O jovem teria ficado cerca de quatro horas em poder do bando. Ele relatou à PM que, por volta das 18h, foi comprar pão em uma padaria na Avenida Rio Branco, no Centro, quando uma mulher loira o abordou. Ela teria pedido ajuda ao rapaz para carregar umas caixas até seu veículo. Quando chegou ao carro, o cabeleireiro teria sido surpreendido por três homens, dois deles sentados no banco traseiro, e outro ao volante. O motorista teria colocado as mãos embaixo da blusa, simulando estar armado, e obrigado a vítima a embarcar. Em seguida, um dos criminosos teria sentado na cabeça do jovem, enquanto outro segurava suas pernas. Já no percurso até a Zona Norte, os bandidos teriam retirado a bermuda do rapaz.

Ainda segundo informações da PM, ao chegar no Santa Maria, os homens teriam levado o cabeleireiro para uma obra. Depois de ser agredido com pauladas na cabeça e nos braços, o jovem teria sido violentado sexualmente por dois integrantes do bando. Um terceiro teria ejaculado em sua boca. A mulher usada como isca para atrair a vítima teria observado e fotografado toda a ação. Durante o crime, o grupo ainda teria feito xingamentos homofóbicos.

Depois de ser encontrado, o cabeleireiro foi socorrido e levado para a Policlínica de Benfica. Conforme a PM, ele sentia dores por todo o corpo e apresentava escoriações na mão direita e na região dos olhos. Depois de receber os primeiros atendimentos e ficar em observação na unidade, foi transferido para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) para ser submetido a exames, sendo liberado em seguida. O cabeleireiro disse aos militares que não conhecia os integrantes do bando. Os policiais fizeram buscas com base nas características dos suspeitos, mas ninguém foi preso. O caso seguiu para investigação na 7ª Delegacia Distrital. A titular Mariana Veiga informou que a vítima será intimada para passar por exame de corpo de delito e prestar declarações em cartório. "Vamos fazer diligências para apurar a autoria. Pelo relato da ocorrência, tudo indica ter sido um crime homofóbico."

Informado sobre o caso pela Tribuna, o presidente do MGM, Marco Trajano, ofereceu apoio à vítima. "Espero que nos procure. Temos assessoria jurídica e vamos pedir à polícia rigor na apuração. É um absurdo e, com certeza, (o crime) teve cunho homofóbico. Foi um estupro de verdade." Segundo ele, as denúncias que chegam ao MGM costumam ser de violência psicológica. "Raptaram, violentaram sexual e fisicamente, além da violência verbal, e ainda o largaram seminu. É a primeira vez que fico sabendo de uma coisa desse nível em Juiz de Fora."

I Simpósio Nacional de Transexuais será realizado na Bahia

Foto de Raquel Pérez / BBC Brasil

“Promovendo o respeito e a visibilidade de transexuais” é o tema do I Simpósio Nacional de Transexuais, que acontecerá na cidade de Salvador, capital da Bahia.

Um dos objetivos do evento será discutir políticas específicas para pessoas que vivenciam de perto a transexualidade, além de promover a congratulação das pessoas transexuais.

As interessadas em participar podem entra em contato com os organizadores pelo e-mail: 1simposionacionaltransexual@gmail.com 

O simpósio será realizado de 13 a 16 de maio e é promovido pela Articulação Nacional de Travestis e Transexuais - Antra em parceria com a Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco - AMOTRANS – PE e com a Associação de Travestis e Transexuais de Salvador - ATRAS – BA. O evento conta com o apoio da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - ABGLT.