A II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), com o tema ‘Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT’, será realizada até domingo (23), no Hotel Sol Bahia, Patamares, em Salvador. O evento é preparatório para a etapa nacional, que deve ocorrer em dezembro deste ano.
Durante três dias serão propostas e avaliadas diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação, e à promoção dos direitos humanos e cidadania da população LGBT, na Bahia e no Brasil. Também haverá revisão das propostas aprovadas na primeira conferência, realizada em 2008 com o objetivo de implementar e executar o Plano Bahia sem Homofobia.
Segundo as contas do presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Luiz Mott, 29 gays e travestis foram assassinados no estado em 2010. Este ano, já são 18. “Quando eu fundei o movimento homossexual aqui, em 1980, foi exatamente para lutar contra os crimes e as discriminações. Precisamos que nas escolas sejam ensinados conteúdos relativos aos direitos humanos da população LGBT e que gays e lésbicas se cuidem para não serem mais uma vítima”.
Preconceito
Para a travesti Carla Zhandi, transsexuais e travestis são as mais vulneráveis e “muito discriminadas nas questões de educação, emprego. Nós sofremos com a homofobia. Precisamos de políticas públicas que nos dê essas oportunidades. Muitos travestis saem da escola por causa do preconceito”.
Segundo o secretário executivo do Conselho Nacional LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Igo Martini, a Bahia sempre foi participativa e ocupa cinco das 30 cadeiras do Conselho Nacional, obtendo o maior número de assentos.
“O governo baiano trabalha com os centros de referência de combate e prevenção à violência homofóbica e, há dois anos, tem uma coordenação específica, o que é importante, porque os municípios precisam ser envolvidos para promover a cidadania LGBT”, afirmou Igo.
O secretário da Justiça, Cidadania, e Direitos Humanos, Almiro Sena, disse que o Governo do Estado tem um compromisso com a promoção dos direitos e das garantias fundamentais dos LGBT. “É uma referência nacional o nosso trabalho em parceria com o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, e isso tem permitido que avancemos muito na promoção destes direitos”.
Comitê - O Comitê Executivo LGBT é formado por oito entidades não-governamentais e pelas secretarias estaduais da Educação, da Justiça (SJCDH), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), da Saúde (Sesab), da Segurança Pública (SSP), de Cultura (Secult), de Promoção da Igualdade (Sepromi) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
Fonte: Secom
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