No Brasil e no exterior, milhares de pessoas se reunirão neste domingo em atos que pedem mais rigor na punição para quem comete crime de maus tratos

Cida Alves

Os protestos pedem mais rigor na lei que pune abandono e maus tratos de animais (Cida Alves )

Mais de 170 cidades, no Brasil e no exterior, se mobilizarão neste domingo em protestos simultâneos pedindo maior rigor na lei que pune pessoas que cometem maus tratos contra animais. Segundo a organização, que envolve mais de 250 entidades de proteção dos animais, esse será o primeiro passo de uma ação que pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas para levar até o Congresso o projeto da Lei Lobo.
"Assim como aconteceu com o Ficha Limpa, queremos apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que estipule punições mais rígidas para as pessoas que cometem crimes contra os animais", explicou Fernanda Barros, da comissão da Lei Lobo e vice-presidente da ONG Projeto Segunda Chance. O nome da lei foi inspirado no caso do rottweiler Lobo, que morreu após ser amarrado a um carro e arrastado pelo dono em Piracicaba, São Paulo, em novembro do ano passado. A partir deste crime, vários outros casos de maus tratos contra animais passaram a ser divulgados na mídia e nas redes sociais.
As passeatas serão realizadas a partir das 10 horas e, em São Paulo, a concentração acontece no vão do Masp, na Avenida Paulista, onde são esperadas cerca de 2 000 pessoas. Entre as cidades onde acontecerão os protestos estão Formosa, em Goiás, onde uma yorkshire morreu após ser espancada por sua dona, e Novo Horizonte, onde o símbolo da manifestação será o cão Titã. O animal foi resgatado pela ONG Mão Amiga enterrado vivo em um quintal. "Ele foi adotado pela veterinária que cuidou dele e é símbolo de recuperação", afirmou Marco Antônio Rodrigues, presidente da ONG.
Sargento, outro cão vítima de maus tratos, também estará no protesto de Novo Horizonte. “Ele sobreviveu a uma chacina, na qual o dono matou a tiros outros dois cachorros, e ficou com uma bala alojada na cabeça”, disse Marco Antônio. Ele afirma atender, todos os dias, pelo menos seis denúncias de violência contra animais só na região de Novo Horizonte, no interior paulista.
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Fora do Brasil, os protestos serão realizados em Miami, San Diego e Nova York, nos Estados Unidos, e Londres, na Inglaterra. Raquel Vannucci, organizadora dos protestos em Miami, disse que casos como do yorkshire morto em Formosa tiveram repercussão internacional.
"Nos Estados Unidos também acontecem casos de maus tratos, mas não predomina a impunidade que existe no Brasil para esse tipo de crime", diz Raquel. Ela conta que, no país onde vive há 10 anos, há uma polícia especializada nesse tipo de crime. “Aqui, a mulher que matou o yorkshire com certeza estaria presa”, afirma.
Assinaturas – O recolhimento de assinaturas para a apresentação do projeto da Lei Lobo começará em abril, quando as entidades esperam que esteja concluído o texto do projeto de lei. “Temos um grupo de advogados e juristas voluntários trabalhando na lei, porque não queremos apresentar nada que seja inconstitucional”, explicou Fernanda Barros. Segundo ela, as entidades resolveram encarar essa ambiciosa empreitada depois de, no ano passado, conseguir 70 mil assinaturas em 10 dias em uma petição online que pedia mais justiça nos casos de maus-tratos contra animais.
Existem atualmente em tramitação no Congresso Nacional 21 projetos relacionados à questão animal, alguns há mais de 10 anos. Com o recolhimento das assinaturas para apresentação da Lei Lobo como um projeto de iniciativa popular, as entidades pretendem pular os trâmites burocráticos da casa, já que o Congresso é obrigado a encaminhar esse tipo de matéria diretamente para votação em plenário.
Atualmente, os maus tratos contra animais domésticos são enquadrados na lei de crimes ambientais (nº 9605/98) e a pena varia de três meses a um ano de prisão – no máximo um ano e meio, se há a morte do animal. Os casos acabam convertidos em penas alternativas, com o pagamento de cestas básicas ou a realização de serviços comunitários. Não há dados oficiais sobre as ocorrências de maus tratos contra animais. Entretanto, só no ano passado, o Centro de Controle de Zoonoses da cidade de São Paulo recebeu 8.702 denúncias.